Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Adriana Fagundes Burger foi nomeada para atuar na 1ª Defensoria Pública com atuação nos Tribunais Superiores, em Brasília, a partir do dia 23 de janeiro de 2017. Burger enfatizou estar feliz e honrada em exercer este novo desafio. “Para mim é uma grande honra e, acima de tudo, uma alegria poder atuar neste escritório, fazer essa representação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Sou muito grata com a experiência que tive nesses cinco anos na 2ª Defensoria Cível do Tribunal de Justiça do RS”, afirmou.

A Defensora recordou o início da atuação da instituição estadual em Brasília. “A ideia da atuação da Defensoria Pública estadual nos Tribunais Superiores é uma continuidade natural da nossa atuação. E o escritório com a possibilidade de dois Defensores Públicos, em razão do expressivo número de processos, foi muito saudada pelos colegas há uns pares de anos atrás”, lembrou. Burger enfatizou que as demandas que chegam aos Tribunais Superiores, os recursos especiais e extraordinários e habeas corpus, são importantes conquistas e afirmamentos das questões constitucionais e a busca de avanços legais e questões de repercussão geral. “Hoje temos muitos processos importantes sobrestados”, mencionou.

Por fim, Adriana agradeceu a acolhida do Defensor Público Rafael Raphaelli, que possui longa experiência, disse que será muito importante somar à atuação do colega, tendo em vista que são dois Tribunais de matérias diferentes, e abriu um canal para que todos os Defensores Públicos que tenham sugestões ou dúvidas possam ter diálogo mais próximo sobre as questões e processos que sobem para os tribunais superiores. “Constatei, nesses cinco anos de Tribunal, que o nosso trabalho tem muito mais sentido quando há integração entre os colegas. Convido todos(as) Defensores(as) para que identifiquem, sinalizem e contribuam em casos que sejam diferenciados. Esse diálogo fortalece nossa atuação. Estarei aberta para a integração”, concluiu.

O que chega aos Tribunais Superiores
Adriana Burger esclareceu sobre quais as matérias que chegam em Brasília. “Sobem para os Tribunais Superior todas as demandas das quais foram produzidas uma discussão no Segundo Grau Estadual cujo acórdão tenha ferido a interpretação da Constituição - uma lei federal ou uma interpretação divergente de outro Tribunal tanto no aspecto cível quanto no crime. “É a tese que se discute”, frisou.

Experiência Profissional
Adriana Burger foi estagiária da Defensoria Pública, atuou na Assistência Judiciária Gratuita e tomou posse como Defensora Pública em 27 de dezembro de 1994. A partir de então, assumiu a liderança de órgãos e instituições, além de suas atribuições como Defensora. É Diretora de Relações Internacionais da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) há dois anos e será reconduzida por mais dois anos, é Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e já presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Estudou Direito e se capacitou em direitos humanos e direito das famílias em diversos países, como Bélgica, Estados Unidos (Washington) e Portugal (Coimbra). Estudou pós-graduação em Direito Europeu Francês e foi professora universitária na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Adriana será a primeira Defensora Pública com atuação no Tribunal de Justiça a assumir atuação nos Tribunais Superiores.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS