A defensora pública-chefe de Gabinete, Fabiane Lontra, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (16), com o diretor-presidente da RGE, Ricardo Dalan de Vargas; o gerente de Relacionamento, Cristiano Machado Pires; e o responsável pelas Relações Institucionais e Governamentais da companhia, João Vitor Flores. O assessor para Assuntos Legislativos da DPE/RS, Hananias Mesaque, também participou do encontro, que aconteceu na sede da RGE, em Porto Alegre.

Na ocasião, foram discutidos os acordos firmados entre a Defensoria Pública e a RGE no período da calamidade de 2024. Além disso, foram debatidas as parcerias e convênios para divulgação de projetos e ações da DPE/RS na área de educação em direitos.

Em agosto deste ano, representantes da Defensoria estiveram reunidos com o setor jurídico da RGE para apresentar a Câmara de Conciliação e construir um fluxo de atendimento voltado à resolução extrajudicial de demandas. Na reunião, a RGE ressaltou interesse em priorizar a solução de conflitos e promover a educação dos consumidores, por meio da prestação de informações, do incentivo ao diálogo e da formalização de acordos extrajudiciais relacionados aos serviços de energia elétrica.

Durante a enchente de maio de 2024, a DPE/RS firmou acordo com a companhia para isenção das contas de energia aos consumidores atingidos pela calamidade.