Porto Alegre (RS) – A defensora pública Cintia Luzzatto, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEP – DPE/RS), participou, nesta quinta-feira (08), da Semana Apaqueana organizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre.

O objetivo foi conversar com privados de liberdade sobre a Constituição Federal e a atuação da Defensoria Pública. O evento foi realizado em todas as APACs do Brasil.

O NUDEP é responsável por regular a execução da pena e da medida de segurança, de forma individual e coletiva, garantindo a observância dos princípios constitucionais, também no âmbito de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs).

Além disso, o Núcleo presta assistência jurídica integral e gratuita aos sentenciados em liberdade, egressos do sistema prisional e seus familiares e realiza inspeções rotineiras e mutirões em estabelecimentos penais.