Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Marcela Fernandez Gonçalves Bressani, e o Defensor Público-Assessor Jurídico, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado, conheceram, na última sexta-feira, dia 1ª de Julho, as instalações do projeto Justiça Restaurativa – Mediação e Conciliação no Juizado da Infância e da Juventude do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) de 1º grau, no Foro Central da Capital.

Na oportunidade, a Juíza-Coordenadora do Cejusc, Geneci Ribeiro de Campos, e a Juíza de Direito Cristiane Hoope apresentaram alguns dos princípios norteadores do projeto, como a resolução do conflito alcançada pelo trabalho em rede, a promoção de transformações nos ambientes institucionais e comunitários a fim de restituir a capacidade de solução aos próprios atores em seus contextos de origem e o incentivo à pacificação social pela adoção de práticas restaurativas de prevenção de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial.

Conforme Marcela Fernandez Gonçalves Bressani, o encontro “buscou aproximar as Instituições ressaltando a importância do trabalho realizado na composição de conflitos na área da Infância e Juventude, por meio de apoio e de orientação de pessoal tecnicamente preparado para acompanhar os casos encaminhados à Justiça Restaurativa”.

A Dirigente destaca ainda que “o ambiente é um espaço singular para o desenvolvimento do projeto, cuja finalidade é alcançar a responsabilização pelo ato cometido, não em caráter de punição, mas de experiência de vida, baseada na aprendizagem advinda do contato entre os envolvidos, e dos resultados satisfatórios obtidos”, qualifica Marcela.

Projeto

A Justiça Restaurativa – Mediação e Conciliação no Juizado da Infância e da Juventude tem por objetivo realizar procedimentos renovadores em qualquer fase do atendimento da criança e do adolescente que sofreu ou é acusado de prática de ato infracional. A iniciativa busca também incentivar práticas autocompositivas e o amplo acesso à Justiça.

No espaço com salas diferenciadas (acolhimento, círculo restaurativo e sala espelho) um grupo heterogêneo (Juízes, Defensores Públicos, facilitadores judiciais, conciliadores, mediadores, conselheiros tutelares, servidores do Poder Judiciários, entre outros) procura realizar uma mudança de cultura respeitando à voluntariedade e, de forma lúdica, o resgate de laços afetivos e familiares.

Texto: Vinicius Flores/Ascom DPERS