Porto Alegre (RS) – Na última sexta-feira (10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se em Porto Alegre para revisão, atualização e discussão de protocolos. No mesmo dia, o grupo, composto por defensores públicos de sete diferentes estados, visitou as instalações do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CRDH – DPE/RS) e do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP).

Pela manhã, os representantes das Defensorias Públicas de Pernambuco, São Paulo, Amapá, Paraná, Distrito Federal e Goiás, acompanhados da coordenadora do CRDH, defensora pública Aline Palermo Guimarães, conheceram o fluxo de atendimento aos detidos no NUGESP. Na ocasião, os defensores puderam tirar dúvidas e compartilhar as experiências dos seus estados.

À tarde, na sede da DPE/RS, a comissão se reuniu para tratar de assuntos como o Protocolo de Atendimento Criminal da Defensoria Pública às Pessoas Indígenas e a revisão do protocolo sobre população em situação de rua. Também foi divulgado o resultado do mapeamento dos Núcleos de Direitos Humanos e foram discutidos os protocolos para casos de tortura e de defesa das vítimas do desaparecimento de pessoas, além de ações institucionais e informes gerais.

Estiveram presentes os defensores públicos Mateus Augusto Sutana e Silva (DPE/MS); Henrique da Fonte Araújo de Souza (DPE/PE); Fernanda Penteado Balera (DPE/SP); Raphaella Camargo da Cunha Gomes (DPE/AP); Daniel Alves Pereira (DPE/PR); Ronan Figueiredo (DPE/DF); e Tairo Batista Esperança (DPE/GO), de forma presencial. Virtualmente, participaram Eduardo Borges (DPE/RO); Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor (DPE/MT); Juliana Braga Gomes (DPE/DF); Eva dos Santos Rodrigues (DPE/BA); Vladimir de Souza Rodrigues (DPE/MG); Euler Nunes (DPE/TO); e Roger Moreira de Queiroz (DPE/AM).