Sapiranga (RS) – A Defensoria Pública Regional de Sapiranga ingressou com uma ação civil pública contra a Cooperativa Habitacional Inovasul por vender lotes de terra e não entregar aos compradores. De acordo com o diretor regional da Defensoria do município, André Augusto Magalhães Silva, dezenas de pessoas foram lesadas e o prejuízo estimado gira em torno de R$ 400 mil reais. No entanto, pode ultrapassar um milhão de reais, pois o montante calculado até agora envolve apenas as pessoas que procuraram a DPE/RS.

A cooperativa teria sede no município, mas já atuou em outras cidades da região, como Estância Velha e Campo Bom e, segundo apuração da Defensoria, costuma mudar de endereço com frequência. Conforme Magalhães Silva, a fraude ocorria da seguinte forma: por meio de contratos, a cooperativa prometia os terrenos, recebia os valores, mas não os entregava. Os lotes eram vendidos com preços que variavam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. Há diversos casos de pessoas que chegaram a pagar a totalidade do valor.

“Fomos procurados por vários assistidos desde o começo do ano. Os representantes da cooperativa alegavam que estavam providenciando os lotes, mas que as aprovações estavam atrasadas. No entanto, verificamos na prefeitura de Sapiranga que não existia nenhum processo de avaliação aberto para a criação desse loteamento”, explicou o defensor.

No fim do mês passado, a justiça deferiu pedido liminar da Defensoria Pública e decretou a indisponibilidade dos bens dos fundadores enquanto o processo tramitar. A medida tem o objetivo de garantir que eles tenham bens suficientes para ressarcir as vítimas.

A ação da Defensoria pede ainda a devolução integral dos valores, bem como o pagamento por anos morais e demais prejuízos causados. “Há muitas pessoas de baixo poder aquisitivo, que economizaram uma vida inteira para poder comprar a casa própria e agora estão sem nada”, comentou.

A DPE/RS orienta as vítimas do golpe que procurem a instituição pelos telefones 51-3559-5220 / 51-3599-2927