Jóia (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no município de Jóia, da comarca de Augusto Pestana, garantiu, por meio de liminar, a manutenção da energia elétrica na residência de um idoso que está recebendo tratamento contra o câncer.

O idoso faz uso diário de uma fórmula líquida mediada por sonda, que após aberta, precisa ser mantida refrigerada para sua manutenção. Devido ao alto custo do tratamento, ele e a esposa não têm condições de quitar a dívida com a distribuidora de energia.

A liminar foi deferida, em janeiro deste ano, determinando à RGE o restabelecimento da energia elétrica na residência dos autores. A ré interpôs recurso, o qual resta pendente de decisão pelo Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação ocorreu no dia 12 de maio, porém não resultou em acordo. Na sequência, será aberta a fase de instrução, seguida da sentença final.

Na opinião da defensora pública Alessandra Pedrazzi Valentini, que trabalhou no caso, essa acertada decisão judicial aponta para um único e indesviável caminho: a dignidade humana jamais poderá ser esquecida. “É bem mais que uma decisão judicial, é um veículo de esperança a quem mais precisa, a quem, em meio à pandemia e acometido de doença grave, não encontra mais a quem se socorrer”.

Outra reflexão que a defensora faz é a de que, principalmente em momentos de crise como o que estamos vivendo, a humanidade, em todas as esferas, é a que jamais poderá colapsar.