Porto Alegre (RS) – Com o intuito de melhor atender às demandas que envolvem o Direito de Família e facilitar a atuação dos Defensores Públicos da área, foi criado, em abril, o Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDDFAM) da Defensoria Pública. O Núcleo tem sua previsão normativa na Resolução nº 5, de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CSDPE), que promoveu a alteração na Resolução de nº 8/2013.

De acordo com a Defensora Pública dirigente do NUDDFAM, Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, o direito das famílias merece atenção especial da Instituição, pois é, notadamente, uma das áreas de maior demanda dentro das Defensorias Públicas. “É necessário frisar que o conceito de família evoluiu com a sociedade, provocando inúmeras alterações legislativas e visando as frequentes adaptações. As modificações sociais, econômicas e culturais são constantes e prementes e, com isso, surgem novas demandas, havendo necessidade de adaptação no âmbito material e processual, bem como das práticas jurídicas para o desempenho das atividades funcionais nessa matéria”, explica a dirigente.

De modo a contemplar a multiplicidade de demandas que o direito das famílias envolve, o Núcleo surge como suporte aos Defensores Públicos. Dentre seus objetivos, destaca-se a realização, o estímulo da integração e o intercâmbio permanente entre os órgãos de execução da Defensoria Pública.

Por ser dinâmico, o direito das famílias exige constantes acomodações doutrinárias e requer dos agentes múltiplos conhecimentos para que, na prática, possam atender às necessidades das diversas entidades familiares que buscam na Instituição a solução para suas questões jurídicas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.

Em todo o Estado, o Direito de Família é a área que gera mais demandas para a Defensoria Pública. Somente em 2015, mais de 200 mil atendimentos foram realizados neste âmbito.

Texto: Mariana Ribeiro/Ascom DPERS