Porto Alegre (RS) – Você sabia que é possível solucionar problemas de dívidas com bancos, aluguel, condomínio, lojas ou até com familiares sem a necessidade de ingressar com uma ação no Poder Judiciário? É sempre mais rápido, econômico e efetivo quando as partes optam por conciliar. Por isso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está estruturando o projeto da sua Câmara de Conciliação, que pretende estimular e educar a população a resolver seus problemas antes de instalar o litígio por meio de um processo judicial.

De acordo com a Defensora Pública coordenadora do projeto e Dirigente do Núcleo de Defesa Cível (NUDEC), Rafaela Consalter, além de a conciliação ser alternativa para uma rápida solução dos conflitos, ainda há espaço para fomentar a educação em direitos, pois o projeto também visa a conscientizar a população sobre a importância da saúde financeira para si e para suas famílias. “A ideia é orientar o cidadão para que nos procure antes de o problema atingir um nível alto de complexidade, casos em que a defesa no processo judicial acaba sendo meramente formal. Queremos buscar soluções efetivas para a população e também para os credores, que muitas vezes, apesar de obterem o provimento judicial, não conseguem receber o crédito. A ideia é tratar o problema logo no início, e sabidamente a via da conciliação é a mais eficiente para a resolução de conflitos, além de estimular a pacificação social”, destacou. O conciliador possui postura ativa para sugerir acordos entre as partes, apresentar propostas e ideias de solução.

Como receber atendimento da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública?

As Sessões da Câmara de Conciliação da DPE/RS, que preveem negociação com o credor e atendimentos coletivos para esclarecimento de dúvidas, ocorrerão na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA), em Porto Alegre, localizada na Rua Sete de Setembro, 666, térreo. Os interessados deverão preencher questionário com cinco perguntas que é fornecido no local ou por meio do e-mail nomelimpo@defensoria.rs.def.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210-9356, de segunda a sexta-feira, das 16h às 18h.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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