A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou do X Congresso dos Defensores com Atuação na Infância e Juventude (CONDECA), realizado em Brasília, entre os dias 12 e 14 de agosto. Durante o evento, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) apresentou uma tese e uma prática exitosa desenvolvidas a partir da atuação institucional.

A tese apresentada abordou o tema “A orfandade por feminicídio deve ser considerada circunstância relevante na aplicação e execução das medidas socioeducativas”. A proposta trata da necessidade de considerar os impactos da perda da mãe ou responsável em decorrência de feminicídio na trajetória de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, reconhecendo as particularidades de sua realidade e a necessidade de uma atuação individualizada, considerando sua condição de vulnerabilidade.

A DPE/RS também apresentou o IDEA – Iniciativa da Defensoria de Escuta no Acolhimento, projeto instituído com a finalidade de aproximar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública junto às unidades de acolhimento institucional. A iniciativa busca acompanhar a realidade vivenciada por crianças e adolescentes acolhidos e identificar eventuais demandas relacionadas à efetivação de seus direitos e garantias fundamentais.

As duas iniciativas participaram do concurso realizado durante o congresso e receberam, respectivamente, segunda e terceira colocação entre os trabalhos apresentados.

Representaram a DPE/RS no Congresso a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, e os defensores públicos Pedro Torres Lobo, Aline Lovatto Telles e Anelise Calierom Sturm, membros do núcleo.

Texto: Pedro Costa - ASCOM DPE/RS

Foto: R. Monteserratt - CONDEGE