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Defensoria Pública fiscaliza Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba

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. - Foto: Alexandre Rodrigues/Ascom DPERS

Guaíba (RS) - Cumprindo o papel de fiscalizar as casas prisionais do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou uma inspeção surpresa, nesta segunda-feira (12), na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. O objetivo foi de verificar as condições do presídio, onde foram observados itens de segurança: plano de incêndio e equipamentos, além das celas, galerias, cozinha, locais de atendimento médico, entre outros setores. 

Participaram da inspeção, a Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), Defensora Pública Ana Paula Pozzan, e os Defensores Públicos Bernardo Carvalho Simões, Hilton Ferreira Vaz, Naira Sanches e Régis Augusto Martins. De acordo com a Defensora Pública Ana Paula, algumas falhas foram detectadas. “Faltam alguns remédios na enfermaria, há pias entupidas nas acomodações e não existem equipamentos de segurança em determinados locais”, comenta. “O sistema prisional do Rio Grande do Sul vive uma situação delicada há bastante tempo. Em razão do cenário, é fundamental a realização deste tipo de visita para tomarmos as providências necessárias”, completa.           

A Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba atualmente abriga 260 mulheres. A capacidade do presídio é de 456 presas. Durante a fiscalização, os Defensores Públicos ouviram depoimentos de presas. “Vamos encaminhar uma parte dos casos para o Defensor responsável pela casa prisional e a outra ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Criminal de Porto Alegre”, conta a Dirigente do Nudep. 

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