Defensoria Pública intensifica atendimento aos adolescentes do Case de Caxias do Sul
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Mutirão prestou atendimento aos 61 adolescentes internos da instituição e encaminhou 35 pedidos judiciais
Caxias do Sul/RS – A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Infância e Juventude, realizou mutirão de atendimento jurídico aos adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caxias do Sul. O foco da iniciativa, ocorrida na última quinta-feira, dia 31, foi prestar atendimento integral aos 61 internos da instituição para informar a eles sua situação jurídica e garantir que os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal sejam efetivados.
Segundo a defensora pública-corregedora Claudia Barros, dirigente do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado, foram analisados os processos de cada um dos adolescentes internos e os prontuários individuais de atendimento. Ao todo, foram encaminhados 35 pedidos judiciais, principalmente pedidos de informação processual, de antecipação de avaliação, de transferência de unidade, de autorização de visitas, de intensificação de atendimento psiquiátrico, entre outros.
“Aproveitamos para visitar as instalações do Case e verificar se não havia nenhuma situação de violação de direitos humanos”, destacou Claudia. “Com certeza, realizou-se um trabalho de qualidade. Atendemos das 9h às 16h ininterruptamente com defensores públicos conhecedores da matéria e dedicados à causa infanto-juvenil.”
Os atendimentos aos adolescentes do Case seguem sendo realizados periodicamente pelo defensor público da Comarca de Caxias do Sul Sérgio Nodari Monteiro. Participaram do mutirão os defensores públicos Claudia Barros, Felipe Dossin Alves, Juliana Jobim do Amaral, Juliano Viali dos Santos, Laoni Poletto e Sérgio Nodari Monteiro.