Sapucaia do Sul (RS) – A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), Cintia Luzzatto, e a defensora pública Márcia Helena da Cunha de Sá, responsável pela 1ª Defensoria Pública de Sapucaia do Sul, representaram a Instituição, nesta sexta-feira (28), na solenidade de inauguração da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), na região metropolitana de Porto Alegre.

A PESS, vinculada à Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, tem 600 vagas masculinas para cumprimento de pena em regime fechado. Porém, servirá inicialmente como centro de triagem para presos das cidades do Vale dos Sinos e do Litoral Norte. A obra faz parte do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do governo estadual e teve custo de R$ 44,3 milhões.

Conforme Cintia Luzzatto, embora ainda distante de solucionar o déficit de mais de 13 mil vagas no sistema prisional gaúcho, a PESS começa a funcionar em momento oportuno e necessário, na medida em que vai possibilitar a transferência de um grande número de presos atualmente recolhidos nas delegacias de polícia da grande Porto Alegre, em condições inadequadas, agravadas pelo momento de pandemia vivenciado.

Por outro lado, Luzzatto destaca o avanço em termos de observância da Lei de Execuções Penais, considerando que a PESS oferece um espaço digno ao preso e ao próprio defensor público no desempenho da sua atribuição presencial ou em ambiente virtual.

Segundo a defensora pública, a PESS funcionará nos moldes do tratamento penal dispensado pela Pecan 1 (Canoas-RS), com estrutura física apta para a realização de trabalho prisional e estudos, além de salas para convivência e visitação, ambulatórios médicos e odontológicos.

Também participaram do ato, a defensora pública-diretora Social e Cultural da Adpergs, Márcia Helena Cunha de Sá; o governador e o vice-governador do Estado, Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior, respectivamente; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; o superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar da Veiga; magistrados, promotores, deputados estaduais, entre outras autoridades convidadas.