Porto Alegre (RS) – Na tarde desta sexta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), representada pelo defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Pedro Magagnin, participou da cerimônia de assinatura do contrato do Sistema Modria com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) do estado. O ato ocorreu no auditório do Procon RS, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre.

O Modria é um sistema online que será utilizado principalmente para situações de conciliação entre consumidor e fornecedor. As funcionalidades da ferramenta se assemelham às do portal consumidor.gov, desenvolvido e utilizado exclusivamente pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.

O secretário titular da SJSPS, Mauro Hauschild, reforçou a importância da Defensoria Pública na adoção do Modria e o trabalho da instituição nas mais diversas áreas de atuação. Hauschild acredita que o sistema, além de proporcionar maior abrangência geográfica nos atendimentos, chegando, inclusive, aos municípios que não possuem Procon, “vai cuidar mais rapidamente desse tipo de demandas e acelerar o nosso trabalho”.

Magagnin colocou a Defensoria Pública à disposição da SJSPS, tanto para o apoio na implementação do sistema no cotidiano das pessoas, quanto na divulgação aos assistidos, em grande maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade, acerca da plataforma.

Estiveram presentes ainda, o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo; o ouvidor-geral do estado, Lucas Fuhr; o diretor-geral da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Carlos Alberto Vilela Sampaio; conselheiros do Procon e demais colaboradores da implementação do sistema.