Porto Alegre (RS) – A defesa do meio ambiente é uma das missões da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), razão pela qual, além da criação do Núcleo de Defesa Ambiental (Nudam), a Instituição recentemente foi incluída no Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate de questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente. De acordo com a Dirigente do Nudam, Defensora Pública Luciana Artus Schneider, além da troca de conhecimentos e experiências, o grupo é um espaço para articulação entre sociedade civil, instituições e órgãos públicos na busca pela defesa do meio ambiente.

Desde que foi criado, o Nudam já promoveu ações internas, como o projeto Defensoria Sustentável, e externas, especialmente auxiliando os Defensores Públicos nos processos que envolvem o assunto. Já o FGCIA, criado em 2013, realizou diversas audiências públicas e emitiu notas de repúdio ou apoio a Projetos de Lei (PL), programas e relatórios, como a última divulgada em maio, na qual manifestou repúdio ao Projeto de Lei nº 6.299/2002. Segundo o Fórum, o PL significa um “grave retrocesso” e “clara priorização dos interesses econômicos em detrimento da saúde e do meio ambiente”.

Sobre o chamado “Pacote do Veneno”, Luciana afirma que a proposta legislativa é extremamente grave e maléfica, não só ao meio ambiente, como à saúde e ao bem-estar de toda a população, uma vez que propõe, entre outros pontos, a retirada dos nomes dos agrotóxicos das embalagens de alimentos. “A Defensoria Pública, como instituição promotora dos direitos humanos e defensora dos necessitados, está trabalhando para que não haja sua aprovação”, salienta a Defensora.

Atualmente, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é formado por 65 instituições, entre entidades da sociedade civil, conselhos, órgãos de governo, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições acadêmicas.

Texto: Camila Schäfer/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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