Pelotas (RS) – No dia 17 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF/RS) promoveram o Seminário “Judicialização e Gestão em Saúde da Região Sul”. Saúde pública e judicialização foram os principais assuntos discutidos.

A palestra de abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Niwton Carpes da Silva. Na sequência, “SUS: Conquistas, desafios políticos e bioética” foi o tema apresentado pela mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Liane de Alexandre Wailla. Encerrando o primeiro turno do evento, a farmacêutica representante do Conselho Regional de Farmácia (CRF/RS), Ana Lúcia E. Pitta Pinheiro, apresentou a palestra “A organização da AF e o Impacto na Gestão”.

Abrindo o segundo turno do evento, a subdirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Gabriela Przybysz Vaz, palestrou no Seminário sobre o tema “A experiência de Pelotas” e falou sobre o projeto desenvolvido pela DPE/RS e pela UFPEL desde 2016 que presta auxílio técnico-científico em demandas referentes a medicamentos, objetivando, principalmente, o acesso dos assistidos a tratamentos médicos de forma rápida e eficiente. “Trata-se de um convênio vanguardista entre a Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul e uma Universidade Federal. Com o apoio do Conselho Regional de Farmácia conseguimos unir esforços para desenvolver um trabalho efetivo com um resultado positivo aos assistidos da defensoria pública. Muitas demandas sequer foram ajuizadas e o acesso à saúde foi efetivamente garantido em curto espaço de tempo”, ressaltou a defensora. Na oportunidade, o farmacêutico Claiton Lencina, da UFPEL, também abordou a área executada pela universidade.

Encerrando o evento, o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Enir Madruga de Ávila, o juiz titular da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas, Luis Antonio Saud Teles, e o representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Rodrigo Schoeller de Moraes, realizaram mesa de debate com o tema “O Papel do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público na garantia do direito à saúde”.