Porto Alegre (RS) – Em apenas 14 dias úteis, de 26 de agosto a 12 de setembro, a Defensoria Pública alcançou a marca de mil iniciais protocoladas no sistema processual eletrônico eproc de primeiro grau diretamente pelo Portal da Defensoria. Ao todo, são 1.447 inicias, sendo 434 em piloto. As petições intermediárias alcançam 14 mil via Portal. 114 defensores públicos já protocolaram, ao menos, uma peça no sistema.

O peticionamento inicial no processo eletrônico de 1º grau é uma iniciativa pioneira da Defensoria Pública do Estado. Este trabalho faz parte do planejamento de melhoria e otimização dos serviços de tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de trabalho da instituição por meio da integração de sistemas próprios com os sistemas de processo eletrônico do TJ/RS. A DPE/RS é o primeiro órgão do Sistema de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a disponibilizar este serviço para todos os membros.

Como é feito

O Portal da Defensoria permite que a inicial seja preparada por um servidor ou estagiário, e esta preparação pode ser salva, trazendo maior flexibilidade nos processos de trabalho. “Uma vez concluída, a petição pode ser revisada e protocolada pelo Defensor Público. As inicias pendentes (junto das intermediárias) são mostradas na área de trabalho e podem ser filtradas na opção ‘Peticionamentos Eletrônicos’”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação, Léo Faller Becker. Com a implantação deste serviço, Léo recomenda que seja priorizado o ajuizamento por meio do Portal da Defensoria.

“Essa primeira versão permite o ajuizamento de iniciais com pessoas físicas nos polos ativo e passivo. Nas próximas versões, deve ser contemplado também o ajuizamento de feitos com pessoas jurídicas em algum dos polos”, completou.