A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em conjunto com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), realizou, na última terça-feira (11), uma visita técnica em ocupação na Estrada do Rincão, localizada no bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. A área, formada por mais de 600 famílias, está sob risco de reintegração de posse.

A vistoria, que contou com a presença do defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Pedro Magagnin, teve como objetivo verificar a realidade das famílias que ocupam a localidade, assim como ouvir suas necessidades e desenvolver o diálogo com a empresa proprietária da área.

Desde o início do processo, a comunidade tem sido acompanhada pela DPE/RS. Uma das alternativas para a resolução do conflito fundiário é a regularização de todas as famílias que residem no local, a partir da possibilidade de aquisição da área. A proposta está em fase de debates entre a Defensoria e a empresa proprietária.

Com o objetivo de concretizar a regularização das moradias, será realizada uma nova sessão de mediação entre os envolvidos, com dedicação da DPE/RS para a preservação dos interesses dos moradores afetados e com especial atenção àqueles que se encontram em condição de extrema vulnerabilidade.

A Defensoria seguirá nas tratativas diretamente com a empresa proprietária do local.