A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu a absolvição de um jovem que havia sido preso preventivamente há quase um ano. O rapaz era réu primário e foi acusado por suposto apoio moral durante um homicídio consumado por seu irmão, em Esteio.

O fato aconteceu em março de 2024, no bairro Vila Três Marias, quando o assistido teria supostamente incitado o autor dos disparos após a vítima ter tentado apaziguar uma discussão entre algumas mulheres que os acompanhavam.

O jovem, que tinha 21 anos na época, era réu primário, sem qualquer condenação criminal. Ainda assim, foi decretada sua prisão preventiva nesse processo. O assistido foi preso em 28 de maio de 2024, por homicídio qualificado por motivo fútil, cuja pena é de 12 a 30 anos de reclusão. A acusação era exclusivamente de “apoio moral” ao homicídio cometido, por meio dessa suposta incitação verbal.

No tribunal do júri, realizado no último dia 29 de abril, a defensora pública Victória Zank Cardoso Madrid conseguiu alegar negativa de autoria, demonstrando a insuficiência probatória para a condenação, a ausência de provas de participação e de responsabilidade do acusado pelo acontecido.

Os jurados concluíram pela absolvição e o assistido teve sua prisão preventiva revogada, após quase um ano em privação de liberdade.

Segundo Victória, “a absolvição do assistido, após quase um ano de prisão preventiva, reforça a importância da Instituição na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O jovem, primário e sem condenações criminais, permaneceu privado de liberdade por um longo período, com base exclusivamente em uma acusação frágil. O caso expõe, de forma contundente, a vulnerabilidade da população hipossuficiente no sistema de justiça criminal. Infelizmente, histórias como essa não são exceção. A Defensoria Pública, porém, segue atuando com firmeza e responsabilidade para que o processo penal não se transforme em instrumento de injustiças”.