Direito à moradia: suspensa a ordem de reintegração de posse da Ocupação Vista Alegre em Passo Fundo
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Passo Fundo (RS) – Em audiência de tentativa de conciliação realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, nesta segunda-feira, 18, foi suspensa a ordem de reintegração de posse da Ocupação Vista Alegre marcada para o próximo sábado, 23. A Defensoria Pública, representada pela Defensora Camila Ferrareze, atua no feito como custus vulnerabilis – garantindo a participação e a influência nas decisões político-sociais de grupos vulneráveis.
Segundo Camila Ferrareze, o Executivo Municipal de Passo Fundo sinalizou com a possibilidade de desapropriar parcial e amigavelmente quatro (4) hectares que compõem um todo maior onde hoje está localizada a Ocupação Vista Alegre, servindo para assentar 72 famílias.
“A proposta passará por uma avaliação judicial para fins de negociação entre proprietários e municipalidade, cujo prazo para o ajuste do negócio vai até o dia 1º de março de 2018”, diz Ferrareze. Conforme ela, dezenas de pessoas, ocupantes da área, aguardavam o resultado da audiência em frente ao Fórum, e a notícia foi recebida com comoção pelos presentes.
Diálogo
De acordo com Camila Ferrazere, Passo Fundo tem convivido com um número recorde de ocupações, atualmente mais de 50, e a Defensoria Pública vai seguir acompanhando a situação de perto, mantendo diálogo permanente com as partes envolvidas no conflito.
Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social