Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado, por meio da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Administrativos, firmou um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal.

O objetivo é estabelecer formas de colaboração mútua na área de mercadorias apreendidos pela Receita e sua adequada destinação, privilegiando a economia e a otimização de recursos financeiros, materiais e humanos.

O acordo estabelece que a Defensoria Pública do Estado receberá produtos oriundos de apreensões, que originalmente seriam inutilizados.

Os materiais passarão por processo de descaracterização, conduzido pela Defensoria Pública e pela Receita, permitindo que sejam reaproveitados e utilizados pela instituição em benefício dos assistidos.

Nesta quarta-feira (25), a Receita Federal fez a entrega de equipamentos, como computadores e telefones.

Os produtos serão inseridos no patrimônio da Defensoria Pública e, posteriormente, destinados ao uso das equipes de acordo com as demandas.