Porto Alegre (RS) - Com o objetivo de fortalecer as Defensorias Públicas do país na temática da regularização fundiária e urbanística, foi realizada na última quinta-feira (20) uma reunião ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE com o Ministério das Cidades. O evento ocorreu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, e contou com a presença da Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento.

De acordo com Adriana, o encontro abriu espaço para a troca de ideias. “O evento atendeu às nossas expectativas. Conhecemos de maneira mais profunda as ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades e tivemos a possibilidade de apresentar o trabalho desempenhado pela Comissão Especial e seus membros nos Estados”, afirma. “Foi aberto um canal de diálogo para a elaboração de projetos que devem suprir as necessidades das Defensorias Públicas, no que tange à realização de perícias”.

Ainda como parte da programação da reunião ordinária da Comissão, na sexta-feira (21), foi realizada a eleição da nova coordenadoria da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, representada pela Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, ficará responsável pela Coordenação Geral do grupo.

O plano de trabalho da nova gestão visa ao suporte pericial na realização de levantamentos topográficos e à construção de um marco legal para indenização da posse.