Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Defensora Pública Luciana Artus Schneider, participou, no dia 9 de agosto, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, da primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) voltado à regularização fundiária rural e urbana, em municípios da Região da Campanha do Rio Grande do Sul, a partir das inovações trazidas pela Lei 13.465/2017.

Segundo Luciana, o GTI definiu estratégias e modos de atuação, via projeto-piloto, a ser realizado em Bagé envolvendo Prefeitura Municipal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Emater/RS-ASCAR, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública (DPE/RS). “A iniciativa, proposta pelo Deputado Luis Augusto Lara, congregando diversos órgãos e instituição, com foco na regularização fundiária da Campanha gaúcha, é festejada pelo Nudeam e pela DPE/RS, considerando a atuação de ambas com esse escopo em outras regiões do Rio Grande do Sul”.

Já no mês de outubro, conforme Luciana Artus Schneider, ocorrerá um seminário, em Bagé, pelo qual serão repassadas informações e prestados esclarecimentos à população pelos representantes do GTI sobre a documentação e os procedimentos necessários para obtenção da propriedade plena de imóveis e outras particularidades a respeito da regularização fundiária.

Também participaram da reunião: pela Assembleia Legislativa, o Deputado Luis Augusto Lara, pelo INCRA, Cloir da Silva, pela Prefeitura de Bagé Carlos Carneiro e Regina Baldissera e pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Glauber Gonçalves.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
http://www.defensoria.rs.def.br/
Twitter: @_defensoriaRS
Facebook.com/defensoriars