Porto Alegre (RS) – O último dia 9 de novembro marcou a retomada das atividades do Grupo de Trabalho pela Promoção da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Rio Grande do Sul. O encontro, realizado no prédio-sede da Defensoria Pública, recebeu os integrantes do GT composto pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (Nudeam), pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), pelo Colégio Notarial e Colégio Registro do Rio Grande do Sul, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Entre as novas linhas de trabalho definidas, restou estabelecida a necessidade de se estabelecer o diálogo com a Comissão de Prefeitos para a Regularização Fundiária de Interesse Público da FAMURS, com interesse na sensibilização dos gestores municipais para a importância da regularização fundiária, bem como a realização de encontros de capacitação, capitaneados pelo GT e apoiados pela FAMURS, com caráter informativo e instrutivo, tendo em vista a baixa adesão dos chefes dos executivos gaúchos em iniciativas já realizadas.

Ademais, será contatada a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo para averiguar a disposição de recursos a fim da realização de topografias em regularizações fundiárias em andamento, tendo em conta ser este um dos principais entraves para a legitimação de posse nas áreas rurais.

Além da Defensora Pública Luciana Artus Schneider, também participaram da reunião do GT, o vice-presidente do IRIB e do Colégio Notarial do RS, João Pedro Lamana Paiva, o Coordenador Jurídico da FAMURS, Esteder Jacomini e o Assessor Técnico da Área de Agricultura da FAMURS Ismael Horbach.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
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