Porto Alegre (RS) – O Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, participou da palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre o tema “Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito Brasileiro”, no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 29 de agosto.

O magistrado abordou o fenômeno da judicialização no Mundo e no Brasil, o que leva a potencialização deste recurso, e a linguagem trivial que incorporou categorias do universo do judiciário, trazendo exemplos. Segundo Barroso, há uma incorporação da terminologia jurídica à vida cotidiana de uma maneira geral. “O tema dos precedentes se torna especialmente importante dentro desse ambiente em que o Judiciário ocupa um espaço maior e mais relevante na sociedade, porque, além dessas mudanças filosóficas e estruturais, o Brasil, nos últimos anos, assistiu a um conjunto de transformações com o surgimento de novas ações, objetivas e subjetivas, com o surgimento de novos direitos, como consumidor, meio ambiente, multiplicidade de questões relacionadas à saúde, entre outros. Portanto, a jurisdição no Brasil se expandiu e se massificou de uma maneira significativa. (…) É nesse universo que se situam os precedentes”, pontuou.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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