Porto Alegre (RS) – Centenas de pessoas foram atendidas no mutirão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), realizado nesta terça-feira (15), no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.

O ônibus da Defensoria Itinerante esteve no local das 9h às 18h em razão do Dia do Consumidor. No decorrer do dia, servidores e defensores públicos prestaram orientações jurídicas e esclareceram dúvidas dos consumidores.

“Nós atendemos todo o tipo de demanda: pessoas que adquiriram um produto no mercado que apresentou defeito; pessoas que estão com problemas em serviços públicos essenciais, como energia elétrica, água e telefonia; pessoas que estão endividadas, etc. Foi uma complexidade de demandas atendidas, das mais variadas causas, mas, claro, todas ligadas ao consumidor”, explicou o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Magagnin.

Entenda a data

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado no dia 15 de março e celebra os direitos conquistados pelos consumidores.

A origem do Dia do Consumidor foi um discurso realizado pelo ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy em 15 de março de 1962. Em sua fala, ele ressaltou os princípios básicos da proteção dos interesses dos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Considerado um marco, o discurso dele inspirou a criação da data. Algum tempo depois, em 15 de março de 1983, comemorou-se o primeiro Dia do Consumidor. Desde então, o evento é celebrado anualmente no mesmo dia.

No Brasil, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor foi criado pela Lei Nº 8.078. Ele é o principal instrumento de garantia dos direitos dos consumidores.