Porto Alegre (RS) – Na última segunda-feira (19), defensoras e defensores públicos de diversos estados realizaram atendimentos voltados à população em situação de rua. Na capital gaúcha, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve presente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) e na Praça da Matriz, ambas no centro da cidade.

Em todo o país, as atividades foram organizadas pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal e pelas Associações Afiliadas à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio da Comissão Temática de População em Situação de Rua da entidade.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE (CRDH), Alessandra Quines Cruz, esse acolhimento é fundamental. “A Defensoria está à disposição para orientações relacionadas à área da família, da infância, ou da assistência social, ou mesmo para os que se envolveram em alguma questão criminal”. Ao todo, foram mais de 40 atendimentos nos dois locais.

Na EPA, os assistidos foram recebidos de manhã em um ambiente lúdico. Diversas atividades educativas estavam disponíveis enquanto aguardavam o atendimento da Defensoria. A professora de cerâmica, Ignez Borgese, comentou que a escola acolhe por demanda espontânea. São realizadas atividades extracurriculares, como educação física, artesanato, artes plásticas e o currículo tradicional. Cerca de 100 alunos frequentam às aulas e têm acesso à alimentação, lavanderia, higiene e socialização.

Pela tarde, os atendimentos seguiram uma proposta diferente, ocorrendo no saguão da Catedral em frente à Praça da Matriz. A dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Gizane Mendina Rodrigues, junto às defensoras públicas Anna Carolina Meira Ramos e Juliana Coelho de Lavigne, realizaram orientações gerais e prestaram acolhimento à população em situação de rua, que buscava entender seus direitos. Também foi oferecida uma oficina de cartazes. Estiveram no local, ainda, o Coletivo PopRUA e a Prefeitura de Porto Alegre com um Posto de Atendimento do Cadastro Único.

A data escolhida para realizar o mutirão celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e relembra o “Massacre da Sé” em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil. A maior concentração desse grupo encontra-se na região Sudeste. O perfil do grupo é bem definido: 87,5% são homens e pelo menos 68% são negros, a maioria tem entre 18 e 64 anos.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o mutirão nacional marca uma nova etapa da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, lançada no mês de maio deste ano. A iniciativa tem por objetivo mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.