Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública-Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria Pública, Mariana Py Muniz Cappellari, recebeu, na segunda-feira, 24 de julho, a visita da nova Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público gaúcho, Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno. O encontrou marcou a aproximação entre os órgãos e a tentativa de estabelecer uma política permanente de defesa e de promoção dos direitos humanos.

Na ocasião, Mariana apresentou o trabalho de acolhimento multidisciplinar realizado no CRDH e as linhas de atuação direcionadas à construção de estratégias para o enfrentamento e a superação da violência estatal e doméstica. Explicou também o formato dos atendimentos feitos de modo integral, abarcando orientação jurídica, escutas com psicóloga e assistente social, tal como as ações de educação em direitos e os direcionamentos feitos pelo CRDH à rede de proteção municipal e estadual.

“Acolhemos um público vulnerável diversificado com ênfase em vítimas de violência doméstica, familiar e estatal, compreendendo desde a defesa de defensores de Direitos Humanos, a representação de vítimas de negligências e de violência estatal, a orientação jurídica de discriminados por religião, sexo, gênero e raça, afora o amparo de idosos, indígenas, população em situação de rua, refugiados, imigrantes”, enfatizou Mariana.

Mariana Py Muniz Cappellari que também é Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), destacou ainda o fluxo de trabalho interno do NUDDH e do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), especificando o serviço de triagem, o sigilo dos dados e as possibilidades do acionamento do CRDH – 0800 644 5556, presencial e as remissões feitas pelas instituições integrantes da rede de proteção às vítimas de violência.

“Buscamos desenvolver procedimentos para melhor compreender e combater o complexo fenômeno da violência, seja por meio de articulações em comitês estaduais e municipais, seja trocando experiências em atividades com participação da sociedade civil, cujo objetivo final é promover a educação em direitos, a autonomia das vítimas de violações e, ao mesmo tempo, evitar situações de revitimização”.

Interlocução e capacitação

Mariana caracterizou particularidades a respeito dos encaminhamentos do CRDH ao Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas (Protege), e comentou sobre as oficinas temáticas do Paz com Voz e do Virando a Pagina, capacitações permanentes de indivíduos em tema como pertencimento, direitos humanos, educação sexual e reprodutiva e cidadania.

“Concomitantemente produzimos enunciados e fornecemos compilados de pesquisa de jurisprudência e de doutrina com vistas a qualificar os atendimentos prestados pelos demais Defensores Públicos com atuação de ponta”, finalizou.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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