Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado (NUDEM-DPERS), Luciana Artus Schneider, visitou a Ocupação Mirabal no dia 3 de março para conversar com as lideranças do movimento e conhecer o espaço que se propõe a ser um Centro de Referência no acolhimento de mulheres vítimas de violência na Capital. O prédio ocupado está localizado na Rua Duque de Caxias, 380, no Centro Histórico.

Priscila Voigt e Natália, ativistas do movimento Olga Benário e líderes da ocupação, recepcionaram a Defensora Pública na sala de acolhimento, em uma roda. A proposta, segundo Priscila, é a mesma para as mulheres vítimas de acolhimento e tem a finalidade de recebê-las de forma a ampará-las sem restrições, como uma mesa que pode dividir esse contato.

Durante a visita foi possível conhecer diversos cômodos da casa, como a cozinha, os ambientes comuns, sala de brinquedos para as filhas de mulheres vítimas de violência, entre outros. Segundo Priscila, essas mulheres não têm para onde ir e, ao serem questionadas pela Defensora Pública se elas também se consideram um movimento de luta pela moradia, Priscila respondeu positivamente. “Sim, porque as mulheres precisam de um lugar para ficar. Esse é um espaço intermediário. Infelizmente, quando há violência, é a mulher que sai de casa. Ela perde tudo. E este prédio estava desocupado há anos”, desabafou.

Ao abordarem sobre a necessidade da ocupação, também foi pontuada a insuficiência do Estado como garantidor do direito à moradia. “Esta é uma ocupação muito peculiar e simbólica. Para além da discussão do déficit habitacional do Estado, que é gravíssimo, trata-se da acolhida de mulheres vítimas de violência doméstica, que estão desabrigadas. E esta é uma política pública insuficiente e ineficiente no Município do Porto Alegre, que possui apenas uma Casa Abrigo com capacidade para apenas onze mulheres”, afirmou a Defensora Pública. Luciana sugere acordo com os proprietários do local ou uma possível cedência de um novo espaço por parte da Prefeitura para abrigar e desenvolver o trabalho das mulheres. “Por mais que o prédio seja privado, o serviço é público”, afirmou Natalia. No momento, uma liminar de reintegração de posse está suspensa.

Homenagem às mulheres Mirabal

A Casa de Referência Mulheres Mirabal surgiu a partir de uma ação direta do Movimento de Mulheres Olga Benário. O nome Mirabal homenageia as três irmãs Mirabal – Patria, Minerva e María Teresa, que foram torturadas e assassinadas pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. Essa data marca o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
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