Projeto busca identificar o pai registral de crianças e adolescentes e estimular a paternidade consciente

O Projeto Pai? Presente!, que objetiva identificar crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento e promover esse registro, foi implantado no município de Sapiranga, no Vale do Rio dos Sinos, no último dia 17. A primeira atividade do dia foi uma palestra proferida pela defensora pública Ana Paula Dal Igna, e pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, sobre a importância do nome do pai no registro das crianças estimulando a paternidade consciente. Logo após, 20 mães foram atendidas no sistema de mutirão.

“Precisamos reforçar a ideia de que o direito de conhecer o pai não é da mãe e sim da criança, que necessita da figura paterna, legalmente e presencialmente”, afirma Ana Paula. A defensora pública lembra que a atividade foi realizada no sistema extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de ajuizar a ação, evitando, por exemplo, a demora na solução do caso.

As mães foram atendidas, expuseram seus casos, preencheram formulários e indicaram o nome do pai de seus filhos. A próxima etapa da ação será realizada no próximo dia 29 de novembro, quando, na presença dos pais, será realizada a atualização dos registros de nascimento das crianças.

Projeto

O projeto Pai? Presente! é resultado da união de instituições públicas do Rio Grande do Sul, como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Cartórios e da ONG Brasil Sem Grades. A iniciativa  tem por objetivo minimizar um problema recorrente em todo o País: crianças registradas apenas em nome da mãe.

A atuação do projeto se dá na identificação de crianças e adolescentes que não possuem pai na certidão de nascimento para que seus representantes legais regularizem a situação. A inciativa também busca que o responsável assuma a paternidade de maneira efetiva e afetiva. Como consequência, foram identificadas, em São Sebastião do Caí, onde iniciado o projeto, redução da evasão escolar, de comportamentos antissociais, de delinquência juvenil e de consumo de drogas. No Estado, o projeto também está sendo desenvolvido no município de Portão.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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