São Paulo (SP) - O Programa Pesquisador Gaúcho (PqG), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), está desenvolvendo o projeto Mapeamento de ações para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul de 1990 a 2010, que foi apresentado no dia 9 de maio, na Universidade de São Paulo (USP). O projeto, que reúne docentes, pesquisadores e colaboradores de instituições jurídicas do Rio Grande do Sul, busca investigar as ações desenvolvidas para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul. A professora Sandra Regina Martini Vial, coordenadora do projeto de pesquisa, abriu o evento explicando a metodologia e finalidades do mapeamento. Como painelistas, participaram a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RS e a Justiça Federal da 4ª Região.

Durante o painel, a Defensoria Pública gaúcha foi representada pela Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Defensora Pública Paula Pinto de Souza, que buscou situar a Instituição historicamente no cenário do Direito Constitucional à Saúde, apresentando os dados colhidos por Defensores Públicos desde 1994. Foram usados alguns números parciais encontrados nos arquivos da Unidade de Atendimento e Ajuizamento Cível (Ucaa Cível) em Porto Alegre e também pesquisas manuais feitas com antigos relatórios que apresentavam dados estatísticos. “Foi frisado o papel da nossa Instituição desde 1994 e, após, com o 1º Concurso, estabelecendo-se o início da transferência da garantia do direito individual do Ministério Público para a Defensoria Pública”, conta a Defensora Pública. “Também foi esclarecida a atuação nas demandas coletivas, hoje substituídas pelo trabalho em rede com foco na teoria sistêmica, que beneficia a coletividade e não só o caso concreto individualizado”, diz Paula.

O painel foi dirigido para um grupo fechado de acadêmicos e pesquisadores convidados, com atuação no sistema de direito e sistema de saúde, da USP (Faculdade de Direito, Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Medicina), além de pesquisadores de Minas Gerais, com atuação na área da saúde. A consolidação dos debates foi coordenada pela professora Sueli Gandolfi Dallari (FSP/USP) e Fernando Aith (FMUSP). O evento também tem como meta a identificação de formas de organização da gestão e ações desenvolvidas para realizar as mudanças necessárias na prestação de um serviço público de melhor qualidade.