Porto Alegre (RS) – O tema “Práticas da Intolerâncias e Mecanismos de Proteção à Liberdade Religiosa” encerrou, no dia 18 de outubro, o último encontro do Minicurso Racismo e Intolerância Religiosa, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. O evento ocorreu no auditório do CRDH, em Porto Alegre.

Na ocasião, palestraram o Presidente do Conselho do Povo do Terreiro do RS, Bábà Diba de Iyemonjà, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Patricia Machado Couto, e a Procuradora de Justiça-Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAODH/MPRS), Angela Salton Rotunno.

“Intolerância religiosa é um nome bonito para racismo. É um grande ganho poder debater esta questão por se ter a chance de dialogar com os operadores de direito. Afinal, trata-se de um espaço de terreiro, não de briga de vizinho, como muitas vezes os casos são referidos”, afirmou Bábà Diba Iyemonjà.

Patricia relatou a atuação da Defensoria Pública no combate à intolerância religiosa através do projeto “Ouvindo Povo de Terreiro”, parceria entre o Conselho Estadual Povo de Terreiro e o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Instituição. “Durante os encontros feitos pelo projeto ouvimos muitas denúncias graves, inclusive com indivíduos sofrendo processos criminais. Quando falamos da intolerância religiosa referente às religiões de matriz africana, está intrínseco o racismo e isso perpassa para os operadores do Direito. Infelizmente, desde o boletim de ocorrência, nós vemos a maneira como este é lavrado, com uma concepção que no seu bojo é racista, referindo-se às falas e às expressões dos religiosos como gritos e perturbação de sossego”, ponderou.

Já Angela explicou seu papel como Coordenadora do CAODH/MPRS. “Estamos trabalhando em uma expedição de nota que visa esclarecer aos colegas como tratar questões específicas dos povos de terreiro. Isto é, na tentativa de não criminalização dessas condutas e no sentido de compreender a essência dessa religiosidade, fazer o entendimento da necessidade do uso de tambores. Buscamos intervir nessas questões de forma construtiva em que se objetive a diminuição da judicialização através de mediação e de conciliação para que se viabilize o exercício das práticas religiosas”, disse.

Texto: Victoria Urbani /ASCOM-DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social