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Projeto da DPE/RS que prevê remoção de tatuagens em jovens em acolhimento institucional poderá receber recursos do FECA

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Iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do CEDICA - Foto: Divulgação

O projeto De Cara Nova, liderado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conquistou um importante avanço nesta terça-feira (27). A iniciativa, focada na remoção de tatuagens que estigmatizam jovens em cumprimento de medida socioeducativa no acolhimento institucional ou expõem sua ligação com grupos faccionais, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do CEDICA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande/RS), órgão que administra e gere o Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (FECA). Isso significa que o De Cara Nova está habilitado para receber recursos do FECA.

Atualmente, 28 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa realizam procedimentos de remoção de tatuagens na Clínica YCL, parceira do projeto. A mudança pode construir novas perspectivas de vida a esses jovens.

“Essa aprovação representa um importante avanço na construção de oportunidades para adolescentes e jovens adultos que buscam se afastar de contextos de facções criminosas. Ao destinar recursos do Fundo Estadual para a remoção de tatuagens associadas a esses grupos, a iniciativa promove a ressignificação de trajetórias, contribui para a redução de situações de risco e enfrentamento de estigmas, reafirmando que o passado não deve determinar o futuro e que toda pessoa merece a oportunidade de reconstruir sua história”, defende a dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira.

Criada pela defensora pública Fabiane Lontra, a iniciativa foi premiada em 2024 com o primeiro lugar no IX Congresso Nacional de Defensores da Infância e Juventude. O De Cara Nova inicialmente oferecia a remoção de tatuagens no rosto, mãos e pescoço, sendo depois ampliado para atender tatuagens em outras partes do corpo e que possam ligar os jovens a alguma memória negativa.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul