Porto Alegre (RS) – O projeto MEDIAR RS, elaborado pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, foi apresentado à Defensoria Pública (DPE/RS) na tarde desta terça-feira (15). A ação, que incentiva a resolução de conflitos através da mediação entre as partes, é pioneira dentro da Polícia Civil no país.

A reunião foi realizada por videoconferência com a presença do Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, do Defensor Público Chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila, dos defensores públicos Andrey Régis de Melo e Samara Wilhelm Heerdt, da gerente do programa, a delegada Sabrina Deffente, e do secretário de gerência do programa, o Comissário de Polícia Moysés Lopes Prates.

A ideia é fazer com que as duas instituições trabalhem, conjuntamente, os conteúdos do projeto através de programas de educação em direito.

O MEDIAR RS estimula saídas pela Justiça Restaurativa ao invés da Retributiva, ou seja, soluções que valorizem o diálogo e a conciliação em detrimento da punição. São promovidas mediações somente entre pessoas envolvidas nos litígios previstos na Portaria 168/2014 da Chefia de Polícia: crimes de direito disponível e passíveis de composição entre as partes, como ameaças, injúria e perturbação do sossego.

Até março deste ano, foram feitos 1.751 acordos nos núcleos de mediação de conflitos existentes. O nível de reincidência dos casos acordados é baixíssimo (menos de 1%).