Duas iniciativas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foram premiadas na categoria “Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade” na 3ª edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu na quinta-feira (18), no Auditório da Procuradoria da República (PRRS-MPF), em Porto Alegre.

O projeto “Defensoria Aproxima”, do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), ganhou o 2º lugar na categoria. A iniciativa visa prestar atendimento jurídico e social às mulheres e ao público LGBTQIA+ reclusos no sistema prisional gaúcho, por meio de visitas institucionais, mutirões e estudos de caso.

O 3º lugar da categoria reconheceu o projeto “Maquiarte”, organizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) em parceria com o Ministério Público do Estado e o sistema socioeducativo. O projeto oferece capacitação em técnicas de maquiagem e autocuidado, com o objetivo de resgatar a autoestima das socioeducandas em cumprimento de medida de internação, além de dar a possibilidade de uma atividade profissionalizante.

Na categoria “Defesa da Democracia”, a Ouvidoria da DPE/RS conquistou o 1º lugar com o projeto “Diálogos de Direitos Humanos”, que realiza debates e ações focadas na promoção e proteção dos direitos humanos, em parceria com entidades da sociedade civil e movimentos populares.

Promovido pelo Fórum Justiça, o prêmio pretende visibilizar e valorizar ações e projetos que fortalecem os direitos humanos e o acesso à justiça no Rio Grande do Sul. Cada edição aborda temáticas específicas: a primeira priorizou a luta por direitos e a não criminalização dos movimentos sociais; a segunda, a Justiça climática. Nesta edição, o destaque recai sobre a Democracia e a Participação Social como condições necessárias para a efetivação dos Direitos Humanos.