Porto Alegre (RS) - Foram realizadas nos dias 10 e 11 de janeiro, no Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre, as provas da segunda fase do IV Concurso para Ingresso à Carreira de Defensor Público. Nesta etapa, os candidatos responderam a questões dissertativas, além da elaboração de peças jurídicas. 

No primeiro dia, os candidatos tiveram que elaborar uma peça Jurídica em Direito Processual Civil e responder a sete questões de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Consumidor. No segundo dia, a peça Jurídica foi em Direito Processual Penal e as sete questões foram de Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito das Execuções Penais, Direito Institucional e Direito da Criança e do Adolescente. Nos dois dias, a aplicação das provas ocorreu em dois turnos. 

Segundo informações do Presidente da Comissão do Concurso, Defensor Público Jaderson Paluchowski, a comissão pretende dar início à correção na próxima semana, a partir do dia 19. Paluchowski destaca ainda que a vistoria dos materiais utilizados pelos candidatos para consulta foi realizada por Defensores Públicos. 

Para ser aprovado nesta etapa é preciso atingir média aritmética igual ou superior a seis (6), sem nenhum grau inferior a cinco (5) considerando cada prova. As próximas fases são a prova oral, a de tribuna e apresentação de títulos. Conforme edital de abertura, são 28 vagas para a classe inicial da carreira e o concurso é válido por um ano, prorrogável por igual período.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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