Rio Grande (RS) - A área onde será a futura construção do maior estaleiro do país para a fabricação de plataformas de petróleo, em São José do Norte, tem sido tema constante de debates. Na segunda-feira (30), mais uma reunião foi realizada entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e representantes do Governo do Estado, Prefeitura de São José do Norte, do Porto de Rio Grande e da Empresa Estaleiros do Brasil, para debater a realocação de cerca de 50 famílias, algumas delas residindo há gerações no local que hoje se destina à expansão portuária da região.

O encontro, que ocorreu na Câmara do Comércio, em Rio Grande, contou com a presença do Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, do Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos, Defensor Público João Otávio Carmona Paz, e do Defensor Público da Comarca de São José do Norte Rafael Dourado. Segundo Arnecke Maria, a participação institucional da Defensoria Pública foi de extrema importância para a conscientização das pessoas em torno de uma solução extrajudicial que assegure, tanto o direito das famílias que se encontram na área destinada, quanto o interesse público no investimento para a Região Sul.

Segundo o Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos, Defensor Público João Otávio Carmona Paz, a reunião foi bastante produtiva: “As partes envolvidas aceitaram a proposta da Defensoria Pública de criação de uma Câmara de Conciliação, que determinará critérios gerais de indenização e realocação aceitos pelas partes e promoverá a solução extrajudicial da situação.”

Novos encontros foram marcados nos dias 9 e 16 de maio. O Defensor Público da Comarca de São José do Norte Rafael Dourado conta que as reuniões têm tido bom andamento nas negociações para realocar as 50 famílias moradoras na área onde será construído o maior estaleiro do País. “O investimento será de R$ 1,2 bilhão e deve gerar seis mil empregos diretos”, conta Dourado. “Mas queremos achar uma solução que adeque a necessidade de todos, como a avaliação das indenizações. Há famílias que moram no local há mais de 40 anos”, diz.