Publicação, disponível no site da instituição, contempla artigos que traram sobre Processo Civil e Processo Penal

A segunda edição da revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) já está disponível no site da instituição com uma novidade. A publicação, voltada aos operadores do Direito, estudantes e pesquisadores, disponibiliza, além de diversos artigos sobre doutrina cientifica, textos com cunho argumentativo, propiciando ao leitor maior abrangência de opiniões.

A diretora da revista, defensora pública Rafaela Consalter, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caoper) da DPE/RS, ressalta que o segundo volume “representa a vitória da união por um ideal comum a todos os defensores públicos e pensadores do Direito, ou seja, encontrar soluções e alternativas para uma Justiça mais célere e acessível a todos”.

Ela destaca que a colaboração, por parte dos defensores públicos no encaminhamento de artigos, foi excelente, tanto que, alguns textos, não puderam estar presentes nesta edição. “Mas, certamente, já têm lugar garantido no terceiro volume”, afirmou a diretora da publicação. Rafaela, lembra ainda, que, além do acesso por meio do site da DPE/RS (www.dpe.rs.gov.br), a revista também tem tiragem impressa voltada a instituições de ensino e a órgãos públicos.

O conteúdo do segundo volume contempla artigos que tratam sobre Processo Civil e Processo Penal. Apresenta, ainda, a atuação da Defensoria Pública em seu papel de instrumento de acesso à Justiça. “Os textos opinativos, de riquíssimo conteúdo pragmático, foram selecionados agregando personalidade à publicação” explica Rafaela.

A revista

Com conteúdo voltado para a área do Direito, a Revista da Defensoria Pública tem periodicidade quadrimestral e contempla a veiculação de artigos científicos, resumos de monografias, dissertações e teses; palestras, trabalhos forenses, enunciados ou de outros conteúdos de natureza jurídica.

A partir da criação do Centro de Apoio Operacional (Caoper) da DPE/RS, em 2007, ao qual estão vinculados núcleos especializados – Família e de Defesa da Mulher Vítima da Violência, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas, Tutela da Saúde, Direito Processual, Penal, Direitos Humanos, e Regularização Fundiária –, a instituição passou a trabalhar a ideia da implantação de uma revista, agora concretizada.

Revista da Defensoria Pública do RS – Volume 2

Conteúdo

I. Doutrina Científica
1. O contempt of court e suas repercussões no código de Processo Civil – Alcindo Strelow
2. Pós-positivismo jurídico, acesso à Justiça e Defensoria Pública – Elizandro Todeschini
3. As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais: considerações acerca da (im)possibilidade de realização de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu – Fábio Luís Mariani de Souza
4. O direito à não-autoincriminação da pessoa submetida à custódia – Gustavo Lindenmeyer Barbieri
5. Alguns aspectos da depressão e sua relação com o suicídio – Janaína Rodrigues Oliveira

II. Doutrina argumentativa
6. A violência da cultura do medo: símbolos e rituais – Miguel Seadi Jr.
7. Ritos de emergência – o discurso do pânico – Rafael Carrard

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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