Porto Alegre (RS) – Um projeto especial apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), foi selecionado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O objetivo é fomentar a assistência jurídica pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal às pessoas privadas de liberdade.

No mês de maio, foi aberto edital pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, destinado às Defensorias, no valor de R$ 30 milhões.

O NUDEP apresentou um projeto voltado para mulheres e público LGBT privados de liberdade, tendo êxito na sua proposta.

O objetivo é prestar assistência legal e visita virtual a essa parcela da população, de modo a aprimorar a infraestrutura de atendimento, com maior oferta de assistência jurídica e social.

Para a DPE/RS, a verba será de R$ 1,5 milhão. O valor será utilizado para aquisição de materiais e contratação de profissionais das áreas de assistência social e jurídica.