Porto Alegre (RS) – O "Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista” já está exposto no Memorial da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que fica no 10º andar do prédio-sede, em Porto Alegre.

A entrega foi feita pela ouvidora-geral, Marina Ramos Dermann ao defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, na manhã desta terça-feira (30).

A homenagem foi concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) para Defensorias Públicas que contam com Ouvidorias Externas e adotam políticas de equidade racial.

Esperança Garcia

O Selo é inspirado pela memória de Esperança Garcia, uma mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil. A Carta de Esperança Garcia foi escrita ao governador do Piauí, em 1770, e contava sobre uma série de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia, algo que a fez ser reconhecida em 2017 como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB, sendo este, apenas parte do seu legado.