Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado (DPE) estará presente na Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo Poder Judiciário em todo o país e com participação de diversas Instituições, que ocorrerá de 9 a 13 de março. A sugestão partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, que propôs que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica. 

No domingo (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no Brique da Redenção serão prestados esclarecimentos e orientações sobre o tema da violência doméstica. Os atendimentos ocorrerão das 10 horas às 14 horas no Monumento do Expedicionário, com a participação do Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação, OAB/RS, AJURIS, Procuradoria-Geral do Estado, ONG Themis - Gênero e Justiça e Secretaria Municipal da Mulher de Porto Alegre. 

Além desta atividade, o Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE (CRDH-DPE) está com uma série de oficinas sobre Promoção de Igualdade de Gênero e Acesso à Justiça. As ações ocorrem todas as quintas-feiras do mês de março, sempre às 18h30 no CRDH-DPE (Rua Caldas Júnior, 352, Centro Histórico). As oficinas são abertas ao público, a entrada é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia. 

 

Confira a programação da Semana da Justiça Pela Paz em Casa 

 

8 de março

Divulgação da campanha, com distribuição de material, atendimento e orientações, com participação das entidades que apoiam o projeto. Local: Parque Farroupilha (Redenção), das 10 horas às 14 horas.

 

9 de março

Solenidade de lançamento da Justiça pela Paz em Casa com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 9 horas. 

Inauguração da Sala de Espera exclusiva para vítimas e início do Projeto Borboleta nos Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre. Local: Foro Central, sala 505, às 11 horas.

 

10 de março

Instalação do Juizado da Violência Doméstica na comarca de São Leopoldo, às 9h30.

 

11 de março

Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14 horas e 16 horas, respectivamente. 

Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, a ser realizado no estádio Beira-Rio

 

12 de março

Tribunal do Júri julgará de tentativa de feminicídio, em 2013. O réu Jair Cardoso Pinto é acusado de golpear a esposa Josiane Rubira da Rosa, com uma facada na axila. Local: Foro Central da Capital - Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, às 9 horas. 

Projeto Maria na Escola, na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, bairro Restinga, às 19 horas. 

Oficina de Igualdade e Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo CRDH-DPE, com o tema "Quem canta seus males espanta" - roda de música de cantoria, com a professora Eneida Feix. Local: Rua Caldas Júnior, 352, das 18h30 às 20 horas.

 

13 de março

Tribunal do Júri julgará o caso de Luana Chiaratto de Lima, jovem morta na Estrada das Furnas, em Porto Alegre, no ano de 2009. A ré Andréia Cristina Bassani de Vargas será julgada pelo crime. Local: Foro Central da Capital - Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, às 9 horas. 

Seminário “A Efetivação da Lei Maria da Penha no Cotidiano Forense”, das 9 horas às 11h30, no Auditório Marcelo Kufner, sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. 

Projeto Maria na Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa-Lobos, no bairro Lomba do Pinheiro, às 19 horas.

 

19 de março

Coquetel com palestra na Ordem dos Advogados do Brasil/RS, com o tema “Sala Lilás: mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto à ONU-Mulheres na adaptação de Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em razão de gênero para aplicação no Brasil”. Local: Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, às 19 horas.

 

26 de março

Oficina de Igualdade e Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo CRDH-DPE - Mesa redonda com diferentes abordagens sobre a desigualdade de gênero e o acesso à justiça, com a Defensora Pública Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara e convidados. Local: Rua Caldas Júnior, 352, das 18h30 às 20 horas. 

 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS - com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS
Defensoria Pública do RS
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