Porto Alegre (RS) – Na última segunda-feira (20), a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, participou da audiência pública para revisão do Código Civil. O evento aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

O objetivo da audiência foi elaborar uma proposta de atualização do Código Civil, para, posteriormente, ser entregue à presidência do Senado com as ideias de mudanças do texto.

Na ocasião, também compareceram a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o vice-presidente da Comissão de Juristas, Ministro Marco Aurélio Belizze, entre outras presenças.