Estagiários de Direito realizam suas atividades nas Defensorias Públicas Especializadas em Execução Criminal do Foro Central de Porto Alegre

Porto Alegre (RS) – A Supervisão de Estágios da Defensoria Pública do Estado promoveu, na última sexta-feira, 13, treinamento para estagiários do curso de Direito, que realizam suas atividades nas Defensorias Públicas Especializadas em Execução Criminal do Foro Central de Porto Alegre. A aula foi ministrada pela defensora pública Naira Regina Sanches, professora de Execução Criminal da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os participantes também receberam orientações gerais sobre direitos e deveres dos estagiários na área administrativa.

“A matéria relacionada à execução criminal é complexa e muitos alunos não têm experiência preliminar na área. Por isso, o objetivo do treinamento foi proporcionar ao grupo um aprofundamento teórico sobre o tema para contribuir com as atividades práticas do estágio na execução criminal”, explica a supervisora de estágio forense da Defensoria Pública do Estado, Miriane Tagliari. “A ideia é, periodicamente, retomar e aprofundar a matéria para quem já teve o treinamento e oportunizar aos novos estagiários, que ingressarem na Vara de Execução Criminal, essa capacitação”, projeta a supervisora.

Ao todo, o treinamento, realizado por Naira Regina, contemplou quatro horas/aula. “Apresentamos e detalhamos todo o andamento de um processo criminal com a preocupação de esclarecer os conceitos básicos de execução penal e mostrar aos estagiários como a matéria está sendo vista hoje, ou seja, sob um olhar constitucional e as mudanças ocorridas nos últimos anos”, relata a defensora pública. Com a ampliação do conhecimento específico – explica ela – os estudantes desempenham de forma mais produtiva suas atividades.

Segundo ela, a qualificação dos estagiários é fundamental para a Defensoria Pública e para os próprios alunos, especialmente porque a instituição ainda não conta com seu quadro de servidores. “A atividade-fim da Defensoria Pública, que são análises de processos e peticionamentos, é feita basicamente com o auxílio dos acadêmicos de Direito. Qualificar o trabalho deles é qualificar o trabalho da nossa instituição”, destaca Naira.

Para a estudante de Direito, Emilene Martins da Silva, o treinamento foi uma oportunidade única de aprendizado. “Na faculdade, não temos um conhecimento mais profundo sobre a execução. Ao entendermos melhor os conceitos fica mais fácil alinhar a teoria à prática”, afirma. O estagiário Alberto Ruttke também segue a mesma linha de raciocínio: “Já fiz estágio em outras instituições e a Defensoria foi a primeira a realizar esse treinamento com os estagiários. Creio que isso deveria ser implementado também em outros órgãos”, sugere.

As estudantes Maria Luzia Lopes Assis e Mariana Muniz Tavares Lopes participaram do treinamento antes mesmo de iniciarem suas atividades de estágio e relataram se sentir mais seguras para exercer as tarefas nas Defensorias Públicas Especializadas em Execução Criminal do Foro Central de Porto Alegre. “Eu não tinha ideia de como era trabalhar aqui. Já havia lidado com processo, mas não na área criminal. As explicações da Dra. Naira foram muito importantes”, confirma Maria Luzia.

Participaram desse primeiro treinamento sobre execução criminal, realizado pela supervisão, os estagiários Alberto Ruttke, Andressa Andrade, Emilene Martins da Silva, Joana Ghion, Laurana Ratzlaff Reis, Maria Luzia Lopes Assis, Mariana Muniz Tavares Lopes e Rafael Freitas. Anteriormente, a Supervisão de Estágios da Defensoria Pública do Estado capacitou estudantes, que atuam na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento de Porto Alegre, na área de família.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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