Porto Alegre (RS) – Em uma solenidade marcada pelo entusiasmo e pela emoção do público presente foi inaugurada, oficialmente, na última sexta-feira, dia 10 de março, a nova Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento da área cível (UCAA-Cível) da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A sede está localizada na Rua Siqueira Campos, nº 731, andar térreo, ao lado do estacionamento Indigo, no Centro Histórico da Capital. No local, há nove Defensorias Públicas Especializadas, cinco servidores, 15 estagiários forenses e oito administrativos.

Para o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, a inauguração da UCAA-Cível é muito mais do que uma realização da Administração Superior, é, sim, “uma entrega à população”, principalmente por ser esta “o motor que alimenta e move a Defensoria Pública”. “Em meio a grave crise política, econômica e ética vivenciada, cujos efeitos impactam na prestação de serviços públicos, em especial os direcionados aos mais carentes, precisamos manter a identidade da Defensoria Pública (DPE) a qual os assistidos estão acostumados com ênfase, sobretudo, no acolhimento integral e na acessibilidade”.

Heerdt faltou também sobre o intenso trabalho realizado desde o início de sua gestão na busca pela ampliação dos espaços de atendimento à população derivados do Projeto de Modernização Institucional (PMI), em especial os motivados pela obra de reforma do prédio-sede (UCAA-Cível e UCAA-Família), assim como as novas unidades da DPE na área criminal e no interior do Estado. “Nosso desafio, embora o congelamento orçamentário por três anos consecutivos, é retomar a curva de crescimento perpassada desde 2005 sem causar prejuízos à comunidade. Para isso, entre outros, precisamos valorizar nossos recursos humanos – Defensores, servidores e estagiários, pois são eles os responsáveis pelo fortalecimento tanto da instituição quanto dos seus serviços perante a sociedade”.

Em similaridade, o Defensor Público-Coordenador da UCAA-Cível, Enir Madruga de Ávila, destacou o momento de grandeza oportunizado pela cerimônia, ressaltando ao mesmo tempo a necessidade de uma reflexão histórica da DPE e de seus Agentes. “Cada um de nós, hoje, deve rememorar sua trajetória dentro da Defensoria, lembrar-se daqueles que estiveram parceriando lado a lado na trincheira da instituição, a começar pelos colegas que infelizmente já nos deixaram, passando pelos atuais, até chegar aos Chefes Institucionais”. “Depois de um período de dificuldades momentâneas para o corpo técnico da UCAA e assistidos, superadas com muita resiliência, vamos, neste novo local, perseverar nosso percurso de dedicação e afinco à comunidade porto-alegrense”.

Por sua vez, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Cassandra Sibemberg Halpern, salientou a importância de a nova UCCA-Cível propiciar um melhor e mais qualificado atendimento aos assistidos da DPE, além desta facilitar o respeito à individualidade de cada caso trazido. “Muito acima de nossas preocupações diárias com urgências e necessidades, está a nossa missão de acolher à população, ouvi-la e dar o respectivo encaminhamento à sua demanda”. “Ganhamos todos, Defensores, servidores e estagiários, mas, particularmente os assistidos, afinal de contas, estes são a razão de existirmos e o motivo pelo qual abrimos nossas portas todos os dias, faça chuva ou faça sol”.

“A UCAA-Cível é a porta de entrada da DPE, é o local aonde a população vem perguntar todo tipo de questão. É onde a sociedade encontra o Estado de forma transparente e franca”, realçou o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Felipe Facin Lavarda, com atuação por cinco anos na UCAA. Conforme Lavarda, o novo espaço é uma conquista extraordinária coletiva tendo em vista ter modicidade e praticidade beneficiando, em especial à população com um ambiente mais digno e, por consequência, um atendimento ainda mais qualificado.

Também participaram da solenidade a representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo – Ex-Defensora Pública-Geral, o Defensor Público-Corregedor, Marcelo Turela de Almeida, representando a Corregedoria-Geral da DPE, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, Defensores Públicos da Administração Superior, da UCAA-Cível e da Capital, o Diretor-Geral da Defensoria, Viro José Zimmermann e a Servidora-Coordenada da UCAA-Cível, Nara Sueli Delgado Paim, além de Servidores e Estagiários da Defensoria Pública.

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Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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