Instituição passa a atender na Av. Bento Gonçalves, nº 101, sala 101, no Centro, em frente ao prédio do Fórum

Viamão (RS) – A Defensoria Pública do Estado inaugurou no final da manhã desta terça-feira, 10, a nova sede da instituição em Viamão, município da região Metropolitana de Porto Alegre. A nova unidade, que atende demandas nas áreas Cível, Família e Infância e Juventude, está localizada na Av. Bento Gonçalves, nº 101, sala 101, no Centro, em frente ao prédio do Fórum. A sede disponibiliza maior espaço para o atendimento do cidadão e oferece melhores condições para os quatro defensores públicos que atuam na Comarca, além de acessibilidade e localização privilegiada em relação ao transporte. Anteriormente, a instituição atendia na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 468. O atendimento na área Criminal é realizado no prédio do Fórum (Av. Bento Gonçalves, nº 80).

“A população de Viamão merece um local digno para atendimento quando busca solução para suas demandas na área jurídica”, afirmou a defensora pública-geral do Estado Jussara Acosta durante a apresentação da nova sede. “Nossa instituição se solidifica e oferece, a cada dia, melhores condições de infraestrutura e qualidade no atendimento aos cidadãos”, afirmou. Jussara anunciou a criação de mais uma vaga para defensor público na Comarca, que deverá ser preenchida ainda este ano. Jussara destacou o trabalho e a dedicação do defensor público Miguel Seadi Jr., coordenador da Regional II da instituição, pela conquista do novo espaço.

Ao falar em nome dos colegas da Comarca – Bernardo Carvalho Simões, Soeli de Alvarenga Arnt e Taciana Esser Carlos Kehrvald – o defensor público Régis Augusto Martins Xavier lembrou que o momento marca uma nova etapa da instituição em Viamão. “Essa é uma grande conquista não só para nós defensores públicos, mas, também, para toda a população do município que busca atendimento na Defensoria Pública”, afirmou. “Com uma melhor estrutura, certamente todos ganham”, disse. Mensalmente, são realizados, em média, cerca de 450 atendimentos, principalmente na área de Família e no ajuizamento de ações de saúde.

Participaram da solenidade a diretora do Foro de Viamão, juíza Liliane Michel Ortiz, a representante do Ministério Público do Estado, promotora de Justiça Gisele Moretto, a defensora pública Lisiane Zanette Alves, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Bruno Pinto de Freitas e o diretor administrativo da instituição, Flávio Fulginiti, entre outros.

Atendimento

As fichas para atendimento são distribuídas da seguinte maneira:

a) segunda e quarta-feira, às 9h,  distribuição de fichas para processos da 2ª Vara Cível;

b) segunda e quarta-feira, a partir das 9h30min, atendimento de assistidos agendados para iniciar processos da Vara de Família;

c) terça e quinta-feira, às 9h, distribuição de fichas para processos da 1ª e da 3ª Varas Cíveis;

d) terça e quinta-feira, às 13h30min, distribuição de fichas para atendimento ao réu em processos da Vara de Família;

e) terça e quinta-feira, a partir das 9h30min, atendimento aos assistidos agendados para iniciar processos Cíveis;

f) segunda a sexta-feira, ás 13h30min, distribuição de fichas para atendimento aos processos da Vara de Família, parte autora;

g) sexta-feira, às 9h, distribuição de fichas para o ajuizamento de ações cíveis e de Família;

h) casos urgentes são atendidos sem ficha, no horário de expediente.

Fichas

a) Para cada Vara Cível são quatro fichas por dia de atendimento;

b) para o réu da Família são seis fichas por dia de atendimento;

c) para o autor da Vara de Família são seis fichas por dia de atendimento;

d) para ações novas de Família são 25 fichas por semana, e para ações Cíveis são 10 fichas por semana;

e) as urgências são atendidas independente de ficha, tais como internações psiquiátricas, ações de saúde, pedidos de bloqueios em ações de saúde, busca e apreensão, manifestação em execução em que o devedor se encontra preso.