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Buscando frear o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, DPE recomenda a abertura de novos CREAS em Caxias do Sul

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Defensor, conselheiros e prefeito de Caxias.
PADAC instaurado em agosto apontou a insuficiência da prestação do serviço de assistência social de média complexidade. - Foto: Divulgação
Por Pedro Costa - ASCOM DPE/RS

Buscando ampliar a rede de atendimento às famílias e, assim, diminuir o número de acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recomendou à Prefeitura de Caxias do Sul a abertura de dois novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O documento, expedido pelo defensor público Raphael Varella Coelho na última sexta-feira (10), tem como base um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) instaurado em agosto deste ano, que apontou a insuficiência da prestação do serviço de assistência social de média complexidade no município.

Segundo o levantamento, com uma lista de espera média de três a quatro meses, dois centros de referência especializados operam na região central cidade, com a previsão da abertura de um terceiro em novembro de 2025. O relatório indica que a cidade deveria dispor de, pelo menos, cinco unidades distribuídas, também, em áreas descentralizadas.

O defensor público explica que a implementação de novos CREAS resultaria, inclusive, na diminuição de gastos públicos, tendo em vista a prevenção de ações de assistência de alta complexidade e a diminuição no número de acolhimentos, que geram custos elevados.

O PADAC também levou em consideração os pareceres técnicos da equipe multidisciplinar da Defensoria. A assistente social Mariele Aparecida Diotti esclarece a importância de que “as situações de violência e de risco social sejam prevenidas e, quando existentes, atendidas de forma especializada, evitando-se o rompimento de vínculos e os processos que geram o afastamento familiar”.

Já a psicóloga Isadora Garcia de Goes dá luz ao impactos do acolhimento prolongado em crianças e adolescentes, ressaltando os maiores índices de depressão, ansiedade e dificuldades de aprendizagem nestes casos.

 

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