Porto Alegre (RS) – Foi publicada no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (13), uma retificação referente ao edital do VI Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público.

A medida foi tomada em razão da aprovação por parte da Assembleia Legislativa dos projetos de lei que autorizam a criação de 21 novas Defensorias Públicas no Rio Grande do Sul. Os PLs foram sancionados na semana passada pelo governador Eduardo Leite.

Diante da possibilidade de mais nomeações, houve a retificação dos subitens 10.1, 12.1 e 16.34.1 do Edital nº 02 – DPE/RS, de 31 de agosto de 2021. Com isso, houve acréscimo no número de convocados, passando de 40 para 50 candidatos na prova oral e de 15 para 30, na prova de tribuna, que é a última etapa.

Ao todo, o edital prevê cinco vagas para ampla concorrência, três vagas para pessoas negras, uma vaga para pessoa com deficiência e uma vaga para indígenas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. O edital completo pode ser conferido aqui.

Com remuneração inicial de R$ 22.213,43, cabe aos defensores públicos a orientação jurídica e a defesa dos seus assistidos no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. Por isso, é exigido dos candidatos, entre outros requisitos, título de bacharel em Direito devidamente registrado e prova do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

A seleção para o cargo de defensor público do Rio Grande do Sul terá as seguintes fases: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório); provas discursivas (de caráter eliminatório e classificatório); sindicância sobre a vida pregressa do candidato (de caráter eliminatório); exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de defensor público (de caráter eliminatório); entrevista (de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento); prova oral (de caráter eliminatório e classificatório); prova de tribuna (de caráter eliminatório e classificatório); e avaliação de títulos (de caráter classificatório).

A previsão é de que a prova objetiva seja realizada no dia 9 de janeiro de 2022, mas as datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração.