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Defensoria e Poder Judiciário firmam parceria para emissão de certidões de nascimento e casamento aos desabrigados na capital

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Defensora pública realiza atendimento.
As ações, inicialmente, ocorrerão em todos os abrigos da capital. - Foto: Francielle Caetano - ASCOM DPE/RS
Por ASCOM - DPE/RS

Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública firmou parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para os desabrigados pelas cheias que atingem o Estado. As ações, inicialmente, ocorrerão em todos os abrigos da capital.

“Além da importância do projeto, cabe salientar que a pessoa pode optar pela emissão física ou virtual do documento” comentou a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões.

Serão ao menos dez defensores públicos que darão andamento ao projeto. Os locais e horários de atendimentos das equipes serão informados nos próximos dias.

“A emissão desses documentos é uma forma mínima de resgatar a cidadania destas pessoas que perderam tudo”, comentou a defensora.

A segunda via do documento físico ou eletrônico, depois de emitida, será disponibilizada aos cidadãos atendidos, para retirada ou envio, assim que os cartórios restabelecerem o pleno funcionamento.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul