Porto Alegre (RS) – O Defensor Público Tito Jose Rambo Osorio Torres, da 1ª Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude de Porto Alegre, participou, no dia 17 de agosto, de reunião do Grupo de Trabalho (GT) integrado por Defensoria Pública, Conselho Tutelar, assistentes sociais e educadores com atuação em saúde mental infantil no bairro Restinga e Extremo Sul da Capital, no Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre.

Conforme Tito, a reunião com a Vice-Coordenadora do CRAI do HMIPV, Maria Elieti de Almeida, buscou alternativas para o acolhimento de atendimentos psiquiátrico e psicológico não alcançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os relacionados às vítimas de violência sexual menores de idade. “Há uma imensa procura por estas especialidades no Extremo Sul da Capital, o que motivou a união de forças via GT projetando um Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência (CAPSi) no local”.

“Tendo em vista a rede municipal de saúde não conseguir prestar em tempo minimamente aceitável atendimento psiquiátrico e psicológico às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, muitos em estado grave e sem remissão ao CRAI do HMIPV, fomos disponibilizar opões de como podemos ser acionados em situações de dificuldades para obtenção de atendimento na rede pública de saúde”, conta Tito.

“Considerando o encaminhamento ao CRAI ser obrigatório, principalmente em caso de violência sexual de criança e adolescente, é fundamental o envio à Defensoria a informação do ocorrido para a garantia de acesso aos serviços públicos de saúde necessários às famílias, seguido das providências administrativas e judiciais essenciais para a consecução deste direito assegurado na Constituição Federal”, acrescenta o Defensor.

No entanto, reforça Tito, é preciso encontrar soluções pontuais tendo em vista existirem centenas de vítimas em Porto Alegre em espera por atendimento há meses e até um ano, embora casos graves tenham recebido atenção especial do CRAI quando da ausência de continuidade de atendimento pela rede pública.

Segundo Tito, quanto às crianças e aos adolescentes aguardo atendimento na Microrregião 7 (Restinga e Extremo Sul), o Conselho Tutelar pretende identificá-los a partir de relatórios enviados pelo CRAI. “Em breve faremos uma audiência pública na Restinga para demonstrar a urgência da instalação do CAPSi local, ocasião na qual reiteraremos à comunidade a possibilidade de buscar à 1ª Defensoria Pública Especializada de Porto Alegre, sem a necessidade de agendamentos, em casos que demandem urgência.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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