Porto Alegre (RS) – No final da tarde da última quarta-feira (9), defensores e servidores públicos acompanharam protesto pela morte da ativista comunitária Jane Beatriz da Silva Nunes, 60 anos. Ela faleceu, após abordagem policial na Vila Cruzeiro, zona sul de Porto Alegre.

A manifestação ocorreu de forma pacífica e contou com a participação de moradores de várias comunidades da capital. Alguns levantavam bandeiras e cartazes em homenagem à Jane, e outros com os dizeres “vidas negras importam”.

Segundo moradores, a morte ocorreu quando Jane foi impedida, pela Brigada Militar, de ingressar na própria residência. Ela teria escorregado e caído em uma escada. O caso está sendo investigado pela 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Para a defensora pública dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDDH – DPE/RS), Aline Palermo Guimarães, participar dos protestos é uma forma de garantir o direito de expressão dos manifestantes e evitar qualquer situação de violência.

“Participamos da manifestação para que os moradores da Cruzeiro e, em especial, os familiares de Jane Beatriz, saibam que podem contar com a Defensoria Pública. Será instaurado, no NUDDH, expediente administrativo para acompanhar a apuração do fato e para prestar auxílio à família”, ressalta.

Além de Aline, estiveram presentes o defensor público assessor jurídico Arion Escorsin de Godoy; a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Bruna de Lima Dias; e os servidores Veyzon Campos Muniz e Camila Macedo.

“A Defensoria Pública mais uma vez se posiciona na defesa do regime democrático, atuando na garantia do direito à livre manifestação do povo preto e periférico de Porto Alegre, que apenas está exigindo justiça frente a morte de uma ativista negra feminista e multiplicadora de direitos”, afirma Muniz.

A moradora trabalhava como servidora pública da área administrativa da Guarda Municipal de Porto Alegre, mas era conhecida pela comunidade por ser “a Jane ativista” e militante em questões de gênero e raciais. Ela atuava na Vila Cruzeiro como Promotora Legal Popular (PLP), após participar de uma capacitação promovida pela Themis, entidade que trabalha no enfrentamento da discriminação contra mulheres no sistema de Justiça.

Lídio Santos, líder comunitário da Cruzeiro, coordenador do projeto União de Vilas e presidente do Projeto Periferia, relata que o intuito da manifestação estava pautado na luta antirracista e na violência policial dentro comunidade.

“Aqui estamos protestando pela vida da Jane, mas também pela violência gerada pela polícia. A Brigada nunca vem numa boa, é ostensiva e, infelizmente, é muito raro a gente poder dialogar. Em vez de segurança, temos uma sensação de medo.”

Em nota, a Brigada Militar informou que Jane sofreu de um mal súbito e lamentou a morte da moradora da Vila Cruzeiro. A instituição instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração das circunstâncias dos fatos. Já o Instituto-Geral de Perícia (IGP), divulgou na quinta-feira (10) o motivo da morte de Jane. Segundo o laudo da necrópsia, ela sofreu de um aneurisma cerebral e seu corpo não apresentava lesões.

Visita institucional da Themis
As representantes da Themis, Márcia Ustra Soares e Maria Guaneci Marques De Ávila, reuniram-se com o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, e demais membros da Administração Superior da Defensoria Pública, no dia 11, para tratar do caso e buscar orientação jurídica. Na ocasião, elas expuseram suas preocupações em relação à proteção das testemunhas e de outras mulheres da comunidade e contextualizaram a relação entre as forças policiais e moradores da Vila Cruzeiro.

Estiveram presentes na reunião o defensor público-chefe de gabinete, Enir Madruga de Ávila; o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; o Ouvidor-Geral, Daniel Vargas de Farias; e as dirigentes do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Aline Palermo Guimarães e do Núcleo de Defesa da Mulher, Bruna de Lima Dias.